NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
021 01/07/2021 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino. 2021 DECRETOS
020 02/06/2021 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais 2021 DECRETOS
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 05/05/2021 SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS. 2021 DECRETOS
95 07/04/2021 Parecer prévio PL-TCE Nº. 95/2021 2016 PARECER PRÉVIO PL-TCE
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 22/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 008 DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
011 15/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 008 DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
009 05/03/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 2021 DECRETOS
008 04/03/2021 SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/12/2020 PLANO OPERACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA 2020 PLANO OPERACIONAL DE VACINAÇÃO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
020 08/07/2020 APROVA PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS, ALÉM DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 2020 DECRETOS
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2020 2021 ANEXOS DA LDO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 18/05/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
13/05/2020 PARECR PRÉVIO PL-TCE Nº 52/2020 2012 PARECER PRÉVIO PL-TCE
016 05/05/2020 SUSPENDE PELO PRAZO DE 13 (TREZE) DIAS, O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
015 04/05/2020 REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CASA LOTÉRICA, NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E NOS POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS). 2020 DECRETOS
013 20/04/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O CURSO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICADA 2020 DECRETOS
012 12/04/2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
011 06/04/2020 Altera o Decreto nº 005, de 19 de março de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública 2020 DECRETOS
010 06/04/2020 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 23/03/2020 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, A DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA 2020 DECRETOS
007 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
006 20/03/2020 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 2020 DECRETOS
005 19/03/2020 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/12/2019 2020 ANEXOS DA LOA
306 09/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
04/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2019 2020 ANEXOS DA LDO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
301 31/12/2018 Dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Igarapé do Meio/MA, revoga as Leis nº 019/1997, 054/2001, 063/2001, 085/2005, 145/2009, 281/2017, 284/2017 e demais disposições em contrario, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
03/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/12/2018 2019 ANEXOS DA LOA
063 03/12/2018 Assim sendo, venho, respeitosamente, SANCIONAR e PROMULGAR o projeto de Lei nº 006/2018, mantendo o texto originalmente encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, VETANDO as alterações incluidas, considerando a sua inconstitucionalidade consoante acima enunciada. 2018 OFICIO
11 26/11/2018 Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário –CMDRS do Município de Igarapé do Meio/MA. 2018 DECRETOS
299 20/11/2018 Dispõe sobre a instituição do Conselho MUnicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDS e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
298 20/11/2018 Cria o Conselho Municipal dos direitos da mulher no Município de Igarapé do Meio, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
297 20/11/2018 Cria o Conselho Municipal de promoção da igualdade racial do Município de Igarapé do Meio, e dá outra providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/04/2018 2019 ANEXOS DA LDO
012 04/04/2018 Institui a sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus (mosquito Aedes Aegypti). 2017 DECRETOS
02/01/2018 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
02/01/2018 2018 ANEXOS DA LOA
02/01/2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
015 28/06/2017 Institui o feriado de São Pedro no dia 29/06/2017 e o ponto facultativo no dia 30/06/2017 no âmbito do Município de Igarapé do Meio e adota outras providências. 2017 DECRETOS
014 10/04/2017 Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas 2017 DECRETOS
013 10/04/2017 Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Gestão Integrada de Residos Sólidos e dá outras providências correlatas. 2017 DECRETOS
011 31/03/2017 Estabelece critérios de concessão e define o período para a solicitação da Licença de que trata o artigo 69 da Lei Municipal 023/97. 2017 DECRETOS
010 16/03/2017 Dispõe sobre o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, no Exercício de 2017, a título de duodécimo e dá outras providências. 2017 DECRETOS
006 08/03/2017 Designar, poderes de movimentação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapé do Meio/MA - RPPSIM. 2017 DECRETOS
008 06/03/2017 Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 2017 DECRETOS
004 20/02/2017 Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura de Igarapé do Meio/MA e dá outras providências. 2017 DECRETOS
283 14/02/2017 Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, revoga as disposições em contrário, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
282 08/02/2017 Dispões da Criação do Diário Oficial do Eletrônico do Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
281 10/01/2017 Dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Igarapé do Meio/MA, revoga as Leis nº 019/1997, 054/2001, 063/2001, 085/2005, 145/2009 e demais disposições em contrario, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
003 10/01/2017 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências 2017 DECRETOS
002 10/01/2017 Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Município de Igarapé do Meio/MA, dá delegação de competência aos Ordenadores e dá outras providências. 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 Dispõe sobre a exoneração servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providênicas. 2017 DECRETOS
28/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/12/2016 2017 ANEXOS DA LOA
04/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/07/2016 2017 ANEXOS DA LDO
12/11/2014 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 124/2014 2010 PARECER PRÉVIO PL-TCE
06/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
02/10/2013 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 137/2013 2009 PARECER PRÉVIO PL-TCE
160 16/11/2011 Parecer prévio PL-TCE Nº. 160/2011 2008 PARECER PRÉVIO PL-TCE
24/03/2010 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 040/2010 2007 PARECER PRÉVIO PL-TCE
01/04/2009 PARECER PRÉVIO PL - TCE Nº 049/2009 2005 PARECER PRÉVIO PL-TCE
135 26/11/2008 Parecer prévio PL-TCE Nº. 135/2008 2006 PARECER PRÉVIO PL-TCE
253 29/08/2007 Parecer prévio PL-TCE Nº. 253/2007 2004 PARECER PRÉVIO PL-TCE
19/07/2006 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 265/2006 2001 PARECER PRÉVIO PL-TCE
203 07/06/2006 Parecer prévio PL-TCE Nº. 203/2006 2003 PARECER PRÉVIO PL-TCE
09/03/2005 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 65/2005 2002 PARECER PRÉVIO PL-TCE
31/03/2004 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 71/2004 2000 PARECER PRÉVIO PL-TCE
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Emitido dia 28/01/2022 às 12:59:00